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INAE promove encontro de harmonização de procedimentos para espectáculos e divertimentos públicos

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), em coordenação com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, o Conselho Municipal da Cidade da Matola, o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) e a Associação Moçambicana dos Promotores de Espectáculos, realizou na passada quinta-feira, 28 de Agosto de 2025, em Maputo, o Encontro de Harmonização de Procedimentos para a Realização de Espectáculos e Divertimentos Públicos, e Direitos Autorais e Direitos Conexos.

O evento reuniu representantes das principais instituições ligadas à cultura, ao licenciamento e à fiscalização de actividades económicas, bem como promotores de espectáculos, com o objectivo de alinhar procedimentos relativos à autorização, organização e inspecção de eventos musicais e recreativos, reforçando igualmente o cumprimento da legislação sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos.

Os participantes tiveram oportunidade de debater experiências, identificar desafios e propor medidas para uma maior eficácia na realização de espectáculos, assegurando a legalidade, a segurança do público e o respeito pelos direitos dos criadores. O encontro terminou com o compromisso conjunto de reforçar a fiscalização, melhorar a comunicação entre instituições e promover a educação dos promotores culturais sobre o enquadramento legal em vigor.