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20
Feb
2025

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INAE LANÇA A "OPERAÇÃO LEGALIDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL"

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) deu início hoje à "Operação Legalidade de Estabelecimentos de Ensino Técnico Profissional", uma campanha nacional que decorrerá entre 24 de Fevereiro e 14 de Março de 2025. O objectivo é fiscalizar a conformidade legal dos estabelecimentos de ensino técnico profissional, garantindo o cumprimento da legislação reguladora, das normas de segurança, das condições infraestruturais, de higiene e preservação ambiental.

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04
Mar
2025

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INAE DESMENTE DECLARAÇÕES ATRIBUÍDAS À INSPECTORA-GERAL

O portal Club of Mozambique publicou, no dia 3 de Março de 2025, uma notícia em língua inglesa com o título "Mozambique: 80% of popular alcoholic drinks are counterfeit". No referido artigo, afirma-se que "a directora da INAE, Ana Rita Freitas, entrevistada pela AIM, disse que a sua instituição enfrenta limitações no combate ao fenómeno, estando actualmente restrita à apreensão de bebidas sem o selo aduaneiro obrigatório e à comunicação do problema à Autoridade Tributária (AT)".

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27
Feb
2025

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INAE INTENSIFICA ACÇÕES CONTRA A VENDA ILEGAL DE CIGARROS ELECTRÓNICOS

Maputo, 27 de Fevereiro de 2025 – A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) realizou hoje uma conferência de imprensa para apresentar os resultados das recentes operações de fiscalização dirigidas à venda ilegal de tabaco e seus derivados, com destaque para os cigarros electrónicos. A acção insere-se no compromisso da instituição em proteger a saúde pública e garantir o cumprimento da legislação sobre a comercialização de produtos de tabaco em Moçambique.

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03
Apr
2024

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Balanço do 3ᵒ trimestre

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), tem a honra de convidar os Órgãos de Comunicação Social, a participarem na Conferência de Imprensa que tem como objetivo dar a conhecer o balanço do 3ᵒ trimestre.

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23
Feb
2024

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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ASSINADO ENTRE INAE E ACIPOL PARA REFORÇAR COLABORAÇÃO ESTRATÉGICA

No dia 23 de fevereiro de 2024, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) formalizaram um Memorando de Entendimento, estabelecendo uma colaboração estratégica entre as duas instituições. A cerimónia ocorreu na Reitoria da ACIPOL e contou com a presença da Exma. Sra. Inspectora-Geral da INAE, Maria Rita Freitas, e do Magnífico Reitor da ACIPOL, Professor Doutor José Mandra, além de membros das direcções de ambas as instituições.

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30
Jun
2024

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INAE REALIZA CONSELHO CONSULTIVO PARA DEFINIR METAS PARA O QUINQUÉNIO 2025-2029

Entre os dias 30 e 31 de Maio de 2024, a localidade da Ponta do Ouro, na Província de Maputo, acolheu o VIII Conselho Consultivo da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Sob o lema “INAE, por uma inspecção proativa, inovadora, em prol da defesa do consumidor”, o evento reuniu diversos quadros da instituição fiscalizadora para avaliar e planejar estratégias futuras.

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